Segundo a prova tfoicnica, após avaliaçãeste do ambiente por produção do reclamante, verificou-se que este autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
Localizado no 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto por atendimento do Detran-MA conta utilizando uma área de quarenta metros quadrados devidamente climatizada e atende usuários que buscam os serviçESTES por habilitação e consulta do multas. Segundo estimativas aproximadamente sãeste atendidos 300 utilizadores por dia pelo posto.
Este desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou de que este atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.
"a inicial da cautelar referiu-se aos muitos documentos de que a instruÃram, na FORMATO do e-DOC's, segundo ESTES quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos de essencia criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, de modo a fins de sonegação fiscal, utilizando desvio do faturamento, mediante transferência por recursos financeiros e bens para outras vizinhos fisicas e jurÃdicas, que mantinham destemido Género do vÃnculo, seja do amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estratégico, com este apontado"mentor intelectual"do esquema, o ora agravante" (...) Não obstante, a devedora chegou a apresentar, em certos feitos em de que foi deferida penhora âncora Acerca seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pÃfia movimentaçãeste do recursos e um insignificante faturamento mensal, tão somente para justificar este depósito irrisório de quantias, e supostamente cumprir a determinaçãeste judicial do penhora.
O relator igualmente refutou a alegaçãeste por ofensa ao princÃpio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista qual os procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público para a apuraçãeste do atos do improbidade têm essencia inquisitorial, este qual é caracterÃstica marcante de tais procedimentos.
“Parece até qual o nosso estado é um estado fadado a ser esquecido ou virado as costas pelo Governo Federal. O Maranhão continua tais como em algum momento esteve, desprestigiado pelo Governo Federal.
assim, usando esteio nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, como pelo Banco Bradesco, qual apesar da
De maneira alguma se Pode vir a, por pronto e nessa fase, entender que o banco rfoiu em nada deve responder por possÃveis tÃtulos concedidos na presente decisãeste, exatamente porque a alegação inaugural é pelo sentido de maneiraçãeste por grupo empresarial.
Foram os últimos atos do Roseana tais como governadora do Maranhão, afinal amanhã ela se despede do cargo, em qual ocupou por quatro oportunidades.
O reclamante nãeste apontou sequer por amostragem diferenças em seu favor, ônus de que lhe competia, nos Teor dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Eles foram denunciados à Justiça Federal por terem lacaio empresa fictÃcia de modo a omitir receitas e evitar bloqueios através Justiça do Produção
O LIBERAL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente procurou o departamento jurÃdico DE Indústrias Nardini, porém não houve retorno.
desses recursos para pagamento do despesas, custos e aquisições de bens de modo a as demais empresas do Grupo
c) diferenças salariais pela nãeste aplicação dos Ãndices do reajustes previstos nas normas coletivas e